ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 07-12-2001.

Aos sete dias do mês de dezembro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às treze horas e trinta e sete minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Antonio Hohlfeldt, Beto Moesch, Carlos Alberto Garcia, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Estilac Xavier, Fernando Záchia, Haroldo de Souza, Humberto Goulart, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Maristela Maffei, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Raul Carrion, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Juberlei Bacelo. Ainda, durante a Sessão, compareceu o Vereador Ervino Besson. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 2ª Sessão, os Projetos de Resolução nºs 111 e 112/01; em 3ª Sessão, os Projetos de Lei do Executivo nºs 035 e 036/01. Às treze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Fernando Záchia e secretariados pelo Vereador Paulo Brum. Do que eu, Paulo Brum, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Havendo quórum, damos por abertos os trabalhos da presente Sessão.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 4539/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 1.533, de 11 de abril de 2001 - que extingue e cria cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre - dando nova redação à Descrição Sintética e Analítica das Atribuições dos Cargos em Comissão de Coordenador de Relações Públicas e de Coordenador do Cerimonial.

PROC. Nº 4540/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/01, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 - que reorganiza os serviços da Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelecendo sua estrutura organizacional - mediante extinção da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, com a criação da Assessoria de Relações Públicas e da Assessoria de Cerimonial; e altera a Resolução nº 1.534, de 11 de abril de 2001, que altera a Resolução nº 1.367/98.

3ª SESSÃO

PROC. Nº 4494/01 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/01, que autoriza a abertura de créditos suplementares no Departamento Municipal de Limpeza Urbana e no Legislativo Municipal, no valor global de R$1.863.800,80, e dá outras providências.

PROC. Nº 4455/01 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/01, que autoriza o Município de Porto Alegre a alienar 150.000 Ações Ordinárias Nominativas do BANESPA.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerramos a Pauta.

Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Sessão às 13h40min.)

* * * * *